Última atualização: 17 de dezembro de 2023

Bem-vindo à Anyshop! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso de nossa plataforma de e-commerce. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com eles, por favor, não use nossos serviços.

1. Definições

  • Plataforma: Refere-se ao serviço de software como serviço (SaaS) oferecido pelo Anyshop para gerenciar e operar lojas de e-commerce.
  • Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que utiliza a plataforma.
  • Conteúdo do Usuário: Qualquer conteúdo, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, que o usuário envia, publica ou exibe através da plataforma.
  • Nós/Nosso: Refere-se à Anyshop.

2. Elegibilidade

Para usar a plataforma, você deve ser maior de idade em seu país de residência ou ter permissão legal de seus pais ou responsáveis. Você deve fornecer informações precisas e completas ao se registrar.

3. Conta de Usuário

3.1. Registro

Para acessar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

3.2. Suspensão e Encerramento

Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se suspeitarmos de qualquer violação destes Termos ou de atividades fraudulentas ou ilegais.

4. Uso da Plataforma

4.1. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar a plataforma de acordo com estes Termos.

4.2. Restrições

Você concorda em não:

  • Usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
  • Modificar, distribuir, licenciar, ou vender qualquer parte da plataforma
  • Usar a plataforma para enviar spam, malware ou outras formas de conteúdo malicioso
  • Interferir ou interromper a operação da plataforma ou dos servidores que a hospedam

5. Conteúdo do Usuário

5.1. Propriedade e Responsabilidade

Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que enviar, publicar ou exibir na plataforma. Você é responsável pelo Conteúdo do Usuário e garante que ele não infringe direitos de terceiros.

5.2. Licença para Nós

Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede à Anyshop uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com a operação da plataforma.

6. Pagamentos e Tarifas

6.1. Assinaturas e Cobranças

Nosso serviço pode incluir tarifas de assinatura e outras cobranças. Todas as tarifas são indicadas em reais (R$) e são cobradas conforme descrito em nosso site.

6.2. Política de Reembolso

Exceto conforme exigido por lei, não oferecemos reembolsos para taxas pagas. Por favor, revise nossos planos e políticas de pagamento antes de assinar.

7. Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar a plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Garantias e Isenções

8.1. Garantias Limitadas

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou completamente segura.

8.2. Isenção de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Anyshop se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Anyshop não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Anyshop e seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação, demanda, perda ou dano, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso da plataforma, violação destes Termos ou violação de quaisquer direitos de terceiros.

11. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos em nosso site e, se as mudanças forem significativas, fornecendo uma notificação mais proeminente. O uso continuado da plataforma após a modificação implica aceitação dos novos Termos.

12. Disposições Gerais

12.1. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Anyshop em relação ao uso da plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores.

12.2. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país onde o Anyshop está sediada, independentemente de conflitos de princípios legais.

12.3. Resolução de Disputas

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes localizados na sede do Anyshop, salvo disposição em contrário por lei aplicável.

13. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco:

  • Nome da Empresa
  • Endereço Físico
  • E-mail de Contato
  • Telefone de Contato

Agradecemos por escolher o Anyshop como sua plataforma de e-commerce. Estamos comprometidos em fornecer um serviço de alta qualidade e proteger seus direitos como usuário.

FALE COM UM DE NOSSOS ESPECIALISTAS

Tire suas dúvidas com um de nossos consultores.

Atendimento